Trabalhadores terceirizados da empresa Maranata, responsável pelo suporte administrativo na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, entraram em contato com com meios de comunicação por meio de nossas redes sociais para relatar, segundo eles, uma série de irregularidades trabalhistas. As denúncias incluem atrasos no pagamento de salários e benefícios, ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagamento de férias e desvio de função.
De acordo com os funcionários, os atrasos salariais são recorrentes e afetam cerca de 70 profissionais. Eles afirmam que o salário referente ao mês de dezembro de 2024 foi pago apenas no dia 27 de janeiro de 2025 e que o ticket-refeição de janeiro ainda não foi depositado. Além disso, alguns trabalhadores denunciam que não receberam os valores devidos por férias, agravando a situação financeira de suas famílias.
Os relatos também apontam que alguns funcionários estariam desempenhando funções diferentes das registradas em suas carteiras de trabalho, configurando possível desvio de função. Segundo eles, a empresa não oferece um canal de comunicação eficiente, deixando as reclamações sem resposta.
Os trabalhadores afirmam que avaliam a possibilidade de acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho na tentativa de assegurar seus direitos.
Posicionamento da UFDPar
Nossa equipe procurou a Universidade Federal do Delta do Parnaíba para se manifestar sobre o caso. Em resposta, a UFDPar enviou uma nota de esclarecimento informando que os repasses financeiros devidos à empresa contratada têm sido realizados regularmente e dentro dos prazos estabelecidos, mas que a empresa Maranata, apesar de notificações formais, não tem efetuado os repasses devidos aos seus empregados. Diante disso, a instituição informa que tem adotado medidas rigorosas para exigir a regularização dos pagamentos, incluindo notificações, aplicação de sanções contratuais e ofícios cobrando providências imediatas. A universidade reafirma seu compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
Nota de esclarecimento da UFDPar
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) vem, por meio deste, prestar esclarecimentos ao Portal PHB e à sociedade em geral acerca das medidas que têm sido adotadas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa MARANATA, contratada para prestação de serviços terceirizados no âmbito desta instituição, conforme determina a legislação vigente e os dispositivos contratuais aplicáveis.
A UFDPar reitera que os repasses financeiros devidos à empresa contratada têm sido realizados regularmente e dentro dos prazos estabelecidos, a fim de garantir os recursos necessários ao cumprimento das obrigações trabalhistas para com os funcionários terceirizados. No entanto, foi constatado que a empresa MARANATA, apesar de regularmente notificada, não tem efetuado os repasses devidos aos seus empregados, acarretando prejuízos aos trabalhadores e comprometendo o cumprimento das obrigações legais.
Diante dessa situação, a UFDPar tem adotado medidas enérgicas e rigorosas para exigir a regularização dos pagamentos devidos, observando fielmente as disposições contratuais e legais pertinentes. Entre as ações empreendidas, destacam-se:
Notificações Formais: A empresa MARANATA foi formalmente notificada em diversas ocasiões sobre as pendências relativas ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas. As notificações foram realizadas por meio de ofícios, e-mails e contatos telefônicos, todos devidamente registrados e documentados. Seguem as datas das notificações e as respectivas pendências indicadas:
28/11/2024: Pagamento de férias;
02/12/2024: Pagamento de férias;
06/12/2024: Pagamento de férias e Vale Alimentação;
10/12/2024: Pagamento de férias e Vale Alimentação;
08/01/2025: Pagamento de férias, feristas e Vale Alimentação;
09/01/2025: Pagamento de salários de dezembro de 2024.
Aplicação de Sanções Contratuais: Com base nas previsões do contrato vigente e após a devida instrução processual, a UFDPar aplicou as sanções cabíveis à empresa MARANATA, como forma de assegurar o cumprimento de suas obrigações.
Ofício 01/2025: Em 13 de janeiro de 2025, foi emitido ofício formal notificando a empresa MARANATA sobre a necessidade de regularização imediata de todas as pendências acima listadas. No referido ofício, foi estipulado o prazo de 15 (quinze) dias corridos para que a empresa adotasse as providências necessárias, sob pena de adoção de medidas adicionais previstas em lei e no contrato.
Pagamento de Salários: Na data de 27 de janeiro de 2025, a empresa MARANATA efetuou o pagamento dos salários devidos aos trabalhadores, o que foi devidamente confirmado. Contudo, até o presente momento, permanecem pendentes outras obrigações, como o pagamento de férias, feristas e Vale Alimentação.
A UFDPar reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados. Continuaremos adotando todas as medidas necessárias para garantir que a empresa contratada cumpra integralmente suas obrigações, resguardando os princípios da administração pública e os direitos dos trabalhadores.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, reiterando nosso compromisso com a adoção de ações que visem solucionar a situação e garantir a plena regularização das pendências trabalhistas por parte da empresa contratada.
Atenciosamente, Aurélio Vinícius Araújo Silva. Gestor de contrato.
Espaço aberto
Até o momento, a empresa Maranata não se pronunciou sobre as denúncias. A reportagem mantém o espaço aberto para que a empresa possa se manifestar.
