Na abertura do Encontro Estadual da Magistratura, o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, anunciou nesta quinta-feira (20) novas medidas para melhorar a produtividade e eficiência nas comarcas.
Entre as medidas está a fiscalização dos juízes, que terá como alvo, no primeiro momento, as 10 piores comarcas com baixo desempenho. O monitoramento iniciará a partir deste mês com o Painel de Correição. Levantamento do TJ constatou que existem processos parados há mais de 20 anos.
“Todo mês vamos fiscalizar a presença dos juízes nas unidades que tiverem os piores desempenho da atividade fim, entrega da jurisdição”’ disse o desembargador.
Erivan Lopes garantiu que não haverá “caça às bruxas” e não cobrará ponto eletrônico.
“Não haverá ponto eletrônico, não haverá caças as bruxas, agora haverá uma fiscalização rígida voltada para oferecer uma jurisdição eficiente. Aquele que não quiser ser alvo da nossa investigação é só estar entre as unidades que atendem aos coeficientes da demanda. Atendeu os metas do CNJ e da Corregedoria não será objeto de fiscalização”, garantiu.
No entanto, uma das fiscalizações dos magistrados será nos acessos e IPs dos processos eletrônicos. O corregedor vai se basear no provimento 181 que adota regras para o controle, fiscalização e cobrança de metas.
Os magistrados que não cumprirem as metas irão responder processos administrativos. O acompanhamento dos processos será feito através do painel de correição que a população poderá acompanhar.
Erivan ressaltou que um TJ que teve um investimento de R$ 1 bilhão não pode ficar em terceiro lugar como pior em jurisdição.
“Mesmo com os recursos orçamentários que dispomos e executamos ano passado, R$ 1 bilhão, sequer pontuamos, repito, na avaliação da eficiência não chegamos ao elementar, pontuar, o que demonstra o quanto fomos incapaz de produzir e entregar aos nossos jurisdicionados”, disse o corregedor. O encontro tem o objetivo de promover a integração entre os 180 magistrados e refletir sobre a produtividade.
Participa do encontro o presidente do TJ, desembargador Aderson Nogueira, o presidente da OAB, Raimundo Júnior, e o secretário de segurança, Chico Lucas.
O Encontro Estadual da Magistratura acontece hoje e amanhã e serão três painéis divididos por grupos temáticos, que vão abordar pautas como: precedentes criminais; busca domiciliar e pessoal; reconhecimento de pessoas; diálogo com a Secretaria de Segurança Pública; precedentes cíveis e de família; precedentes da Fazenda Pública; além da utilização da inteligência artificial para a inovação na gestão processual e para a promoção de práticas mais eficientes.
O encontro acontece no Auditório Multiuso do prédio do TJPI.
