Os relatores dos pedidos de renovação de outorga de 12 rádios comunitárias e de outorga de uma FM querem informações adicionais do Ministério das Comunicações. Eles devem discutir o assunto na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, que tem reunião marcada para esta quarta-feira (21), a partir das 9h30.
Esses senadores afirmam, entre outros argumentos, que o ministério não juntou aos respectivos processos toda a documentação necessária para a análise desses pedidos. Veja mais detalhes sobre esses pedidos na pauta da CCDD.
Dos 12 pedidos relacionados à renovação de rádios comunitárias, cinco se referem a rádios em Pernambuco e têm como relator o senador Humberto Costa (PT-PE); quatro se referem a rádios no Rio Grande do Sul e têm como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); dois são de São Paulo e são relatados pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); e um é de Mato Grosso do Sul e tem como relator o senador Izalci Lucas (PL-DF).
O pedido de outorga de rádio FM se refere ao município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. O relator da matéria, Hamilton Mourão, também pediu mais informações sobre esse processo.
Fonte: Agência Senado
