O Ministério Público do Piauí denunciou, nesta segunda-feira (2), o promotor Maurício Verdejo Gonçalves Junior e o assessor ministerial André Ricardo Bispo Lima pelos crimes de concussão, prevaricação, supressão de documento e tráfico de influência. Os dois são acusados de exigir de um empresário o valor de R$ 2 milhões para arquivar uma investigação contra ele.
Inicialmente, o valor divulgado pela Polícia Federal (PF) era de R$ 3 milhões. Contudo, na denúncia do MPPI à Justiça consta que a quantia exigida foi de R$ 2 milhões.
Segundo o MP, as investigações mostraram que os dois planejaram e executaram um plano de exigir a quantia em dinheiro, em troca de uma vantagem indevida, que deveria ser paga em duas parcelas.
A primeira parcela no valor de R$ 500 mil foi paga ao promotor de Justiça, em sua própria residência em Teresina no dia 2 de agosto, onde ficou acertado que a segunda parcela, de mesma quantia, seria paga no dia 7.
De acordo com a PF, o empresário parnaibano Junno Pinheiro foi ao plantão policial denunciar que foi abordado pelo promotor em uma restaurante em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, litoral do estado.
Assim, após investigações, a PF deu cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão na residência do denunciado no dia 7 de agosto, data do recebimento da segunda parcela da propina.
Na casa do promotor foi apreendido o montante de R$ 896 mil. Em seguida, a polícia deu cumprimento a outro mandado na residência do assessor ministerial, onde apreendeu R$ 10.6 mil.
Promotor afastado e assessor exonerado
O assessor André Lima, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, foi exonerado do Ministério Público do Piauí e o promotor Verdejo foi afastado temporariamente, pelo prazo de 90 dias, de suas funções após determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no dia 9 de agosto. Ele também está proibido de entrar em qualquer dos prédios e instalações do MPPI.
O processo que inicialmente tramitarva em segredo de Justiça se tornou público no dia 20 de agosto após determinação do desembargador Ricardo Gentil, do Tribunal de Justiça do Piauí.
Medidas cautelares
Em decisão do dia 19 de agosto, o desembargador Ricardo Gentil não atendeu ao pedido de prisão preventiva dos investigados, mas definiu que deveriam usar tornozeleira eletrônica. Além disso, aplicou as seguintes medidas cautelares:
- proibição dos investigados de acessar e frequentar as instalações do MPPI;
- proibição dos investigados de se comunicar entre si, de se comunicar com a vítima, Junno Pinheiro, e também de se comunicar com quaisquer servidores do MPPI;
- afastamento cautelar do promotorde justiça Maurício Verdejo de suas funções pelo prazo de 01 ano;