O Defensor Público da União, José Rômulo Plácido Sales, formalizou denúncia na manhã desta terça-feira (16) sobre agentes do Estado, principalmente policiais, que estão formando milícias para dar suporte à grilagem de terras no Litoral do Piauí.
As principais vítimas são as populações nativas de pescadores, que estão sendo afastadas dos territórios que tradicionalmente ocupam em suas atividades de subsistência.
COMO A MILÍCIA AGE – De acordo com denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades a exemplo do caso da região da Nova Barra Grande, comunidade Borogodó, que registra forte atuação das milícias reprimindo a população.
A denúncia também foi levada ao Ministério Público Federal, com sede na cidade de Parnaíba, que instaurou inquérito sobre os grupos criminosos que grilam terras da União.
INTERESSE ECONÔMICO – Segundo o defensor Público da União, “com a expansão do turismo em Cajueiro da Praia, as terras passaram a ter um valor econômico muito grande, e isso trouxe a cobiça de gananciosos grileiros que se dirigem ao litoral do Piauí para se apropriar dessas terras e explorá-las economicamente com empreendimentos, em detrimento das comunidades tradicionais que lá residem há décadas”, comentou o José Rômulo Plácido Sales.
SECRETÁRIO PROMETEU PROVIDÊNCIAS – O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, reuniu-se com o defensor Público da União e afirmou que foi determinado que o caso seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Piauí para investigar a participação de policiais militares e à Delegacia Geral da Polícia Civil para que seja aberta uma investigação por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
Defensor Público da União, José Rômulo Plácido Sales, e o secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas Foto: Divulgação/SSP-Pi
CRIAÇÃO DE GRUPO DE COMBATE ÀS MILÍCIAS – Além disso, a SSP-PI se comprometeu a propor a criação de um grupo de trabalho para combater com rigor a atuação das milícias no Estado. A proposta é que integrem o grupo: o Instituto de Terras do Piauí, Secretaria de Patrimônio da União, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça do Piauí e Justiça Federal.
“Não iremos tolerar a atuação de milicianos no Piauí, e já determinamos que os agentes da segurança que mantenham condutas públicas e/ou privadas incompatíveis com a função policial tenham punições exemplares, a fim de coibir esse
tipo de prática danosa na Forças de Segurança do nosso Estado”, asseverou o secretário Chico Lucas.
