A coligação “Parnaíba Pode Mais”, que reúne partidos de oposição ao atual governo municipal, protocolou na manhã desta segunda-feira (19/08) um pedido de impugnação da candidatura de Francisco Emanuel, candidato à prefeitura de Parnaíba pelo Progressistas e apoiado pelo atual prefeito Mão Santa. O pedido foi apresentado à Justiça Eleitoral e baseia-se em supostas irregularidades na convenção partidária do Progressistas, realizada no início deste mês.
Irregularidades na Convenção Partidária
Segundo a coligação “Parnaíba Pode Mais”, a convenção do Progressistas, realizada em 3 de agosto de 2024, ocorreu enquanto o partido estava sob suspensão, uma situação que, conforme a legislação eleitoral, impossibilitaria a realização de atos partidários. A suspensão teria sido imposta devido à ausência de prestação de contas dos anos de 2017, 2018 e 2019, um requisito obrigatório para que o partido se mantivesse regular perante a Justiça Eleitoral.
No pedido de impugnação, a coligação alega que, devido a essa irregularidade, tanto a convenção quanto a escolha de Francisco Emanuel como candidato são nulas, uma vez que o partido não tinha o direito de realizar qualquer procedimento eleitoral durante o período de suspensão. “A candidatura de Francisco Emanuel é fruto de uma convenção que, à luz da lei, não deveria ter acontecido”, argumentou um dos advogados da coligação.
A Justiça Eleitoral deve agora proceder à análise do pedido de impugnação. Se o tribunal aceitar os argumentos apresentados pela coligação “Parnaíba Pode Mais”, a candidatura de Francisco Emanuel pode ser invalidada, forçando o Progressistas a buscar um novo nome para a disputa ou até mesmo comprometendo a participação do partido nas eleições municipais deste ano.
