Os estudantes do ensino médio matriculado na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. Os alunos do Piauí receberão até R$ 9.200 do Governo Federal como incentivo para estudar.
A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Em todo o Piauí, o Programa Pé-de-Meia deve alcançar em torno de 115 mil jovens do Ensino Médio. Destes, 70 mil serão contemplados prioritariamente na fase inicial de implementação do projeto. Cada estudante vai receber R$ 200 por mês durante os 10 meses do período letivo, o que totaliza R$ 2 mil ao ano. Se for aprovado, este aluno receberá a quantia de R$ 1 mil a ser depositada em sua poupança. Esse processo vai se repetir ao final do 1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio.
O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber até R$ 9.200,00. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Para ter cesso ao Programa Pé-de-Meia, o estudante deverá dar algumas contrapartidas e se adequar a certos critérios. Quem explica é o ministro Camilo Santana: “Primeiro, ele tem que garantir a frequência escolar. No mínimo 80% de frequência média anual esse aluno vai ter que cumprir e são as redes que vão informar ao MEC. Ele tem também que passar de ano para pode receber a poupança de R$ 1 mil. As contas serão abertas automaticamente pela Caixa e tudo poderá ser feito por aplicativo. O aluno que tiver menos de 18 anos deve ter autorização dos responsáveis”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
Calendário de pagamento do Programa Pé-de-Meia
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
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