O Piauí contabiliza 37 registros de empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores à situação análoga à de escravidão. A “lista suja” é atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a cada seis meses e na nova relação, foram incluídos seis novos registros.
De acordo com o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho. Em todo o Brasil são 654 registros. Na lista atualizada constam cinco registros ainda do ano de 2022, 26 de 2023 e seis já incluídos este ano.
Há casos de reincidências, onde o mesmo empregador foi flagrado mais de uma vez submetendo trabalhadores a situação de escravidão, como no caso do empregador que já havia sido incluído na lista em abril de 2022 por ter sido flagrado submetendo 15 trabalhadores à situação de trabalho análoga à de escravidão na extração da carnaúba e que, na atualização de abril deste ano, foi incluído novamente pela mesma prática. A maioria dos registros estão relacionados ao trabalho no meio rural.
De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, a lista é uma política pública importante para se somar ao trabalho repressivo que já é feito pelos órgãos como MTE, MPT, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
“A lista é mais um instrumento punitivo para os empregadores que são flagrados submetendo trabalhadores a situação de trabalho escravo. Eles ficam impedidos de obter financiamentos nas instituições financeiras oficiais, por exemplo, dentre outras coisas. Mas é também um importante mecanismo para que a população possa acompanhar quem são os empregadores e evitar acordos e propostas de empregos”, pontua.
Os trabalhadores foram resgatados nos municípios de Barras, Flores do Piauí, Canto do Buriti, Jerumenha, Castelo do Piauí, São João da Serra, Cristino Castro, Marcolândia, Itaueira, Isaías Coelho, Batalha, Campo Maior, Altos, Jatobá do Piauí, Currais, Amarante, Santa Cruz do Piauí, Buriti dos Lopes, Alvorada do Gurgueia, Piracuruca, Teresina, Monsenhor Gil, Rio Grande do Piauí, Parnaíba, Palmeira do Piauí, Colônia do Gurgueia e Patos do Piauí.
A Lista Suja do trabalho escravo é divulgada desde 2004, mas sofreu impasses em suas divulgações entre 2014 e 2016, até ser sido considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Os registros são incluídos ao cadastro após a conclusão de todo o processo administrativo que julgou os casos, ou seja, quando já foram findadas todas as possibilidades de recursos. É por isso que, em muitos casos, a ação fiscal que constatou a existência de trabalho escravo aconteceu em 2020 e o registro só foi incluído em 2022 ou 2023. Os nomes permanecem na lista por um período de 2 anos.
O procurador destacou ainda que a participação da sociedade nas denúncias é fundamental. Ele lembrou que o Piauí já vem obtendo resultados expressivos no resgate de trabalhadores, tendo sido o primeiro do Nordeste e o quinto do Brasil que mais resgatou trabalhadores em 2023, por exemplo.
“E esses resgates foram possíveis porque a população denunciou. É preciso que todos contribuam, denunciando com as mais robustas provas possíveis para facilitar a filtragem e podermos realizar as operações”, destacou ele.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas através do www.prt22.mpt.mp.br, na Aba Requerimento/Denúncias, nas sedes do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou ainda através do whats APP (86) 99544 7488. Elas podem ser sigilosas.
