Em todo o mundo, mais de 15 milhões de pessoas vivem da coleta e reciclagem de lixo, conforme a Organização das Nações Unidas. Esses trabalhadores, que são responsáveis pela retirada de milhares de toneladas de resíduos sólidos nas nossas cidades e do meio ambiente, desempenham um papel fundamental na sociedade.
No Piauí, um levantamento divulgado na terça-feira (12) pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta que, dos 224 municípios piauienses, 123 não contam com o serviço diário de catadores de materiais recicláveis. Ao todo, há aproximadamente 994 profissionais em todo o estado. Esse estudo, conduzido pela Divisão de Fiscalização da Assistência Social e outras Políticas Públicas tem como objetivo fornecer um diagnóstico preciso da situação desses trabalhadores.
Divulgação/Governo do Maranhão
Os resultados revelaram que as microrregiões Entre Rios e Cocais concentram o maior contingente de catadores, com Teresina liderando o ranking, seguida por Piripiri, Pedro II, Picos, Parnaíba, José de Freitas, Batalha, União, Esperantina e Simplício Mendes.
O levantamento revelou também que esses profissionais geralmente iniciam essa atividade com apenas 14 anos de idade. A faixa etária predominante varia entre 34 e 53 anos. Quanto ao gênero, 59,4% são do sexo masculino e 40,6% do feminino.
Catadores de lixo têm renda mensal média que varia entre R$ 500 e R$ 1.000
Os catadores enfrentam muitos desafios, como condições de trabalho precárias e remuneração insuficiente. Apesar das dificuldades, a coleta de lixo pode ser, sim, uma fonte de renda para muitos.
A pesquisa do TCE-PI mostra que as rendas mensais dos catadores variam de R$ 30,00 até R$ 5 mil, sendo mais comuns valores entre R$ 501 e R$ 1 mil. No entanto, metade deles ganha até R$ 500,00 por mês. Além disso, 55% dependem exclusivamente da coleta de lixo para sobreviver.
Desafios e urgência de novas políticas públicas
A profissão de catador de material reciclável foi oficializada em 2002 e reconhecida como crucial na gestão dos resíduos sólidos pela Lei nº 12.305. No entanto, apesar desse reconhecimento, os catadores continuam sem vínculo empregatício, sem direitos, com remuneração geralmente abaixo do salário mínimo e disputando materiais nas ruas.
Atualmente, a legislação prevê medidas para melhorar as condições de trabalho e aumentar a renda dos catadores, incentivando principalmente sua associação a cooperativas. O levantamento do TCE-PI aponta que 36% dos catadores estão em cooperativas ou associações, enquanto 63% não estão. Essas entidades, regidas por lei, oferecem benefícios importantes aos trabalhadores, como isenção de impostos para as associações e garantias trabalhistas para as cooperativas.
Reprodução
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trouxe maior visibilidade para os catadores. Essa legislação visa promover a gestão adequada dos resíduos sólidos e valorizar profissionalmente os catadores.
Para alcançar esses objetivos, é fundamental que os municípios não apenas forneçam apoio assistencialista às associações e cooperativas de catadores, mas também as integrem efetivamente na gestão dos resíduos. Isso só será possível quando essas organizações contarem com os recursos materiais e humanos necessários.
_______________________
