Moradores da região próxima ao local onde está sendo construído o Porto Piauí, em Luís Correia, denunciaram o que consideram irregularidades no processo de desapropriação conduzido pelo Governo do Estado, liderado pelo governador Rafael Fonteles (PT). Segundo Tarcila Lemos, residente da área e porta-voz das preocupações da comunidade, os moradores não foram notificados formalmente sobre o decreto de desapropriação, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22 de agosto de 2024.
“Descobrimos sobre o decreto pela internet, mas nenhuma notificação oficial chegou aos moradores. Desde então, temos buscado informações e ninguém sabe nos esclarecer. Fomos informados apenas que temos até dezembro para sair do local, mas não sabemos o valor das indenizações nem quando ou se houve uma audiência pública sobre o caso”, afirmou Tarcila.
Falta de participação popular e impacto na qualidade de vida
Conforme a moradora, a ausência de diálogo com a população local vai contra o que determina a Constituição Federal, que prevê a realização de audiências públicas em casos de grande impacto social, como obras de infraestrutura. “Não participamos de nenhuma audiência para nos posicionarmos sobre o processo. O sentimento é de violação dos nossos direitos. A comunidade está vulnerável e desamparada”, desabafou.
Além disso, Tarcila destacou que uma reunião foi realizada em setembro com a presidente do Porto Piauí, após insistentes solicitações da comunidade, mas as promessas feitas durante o encontro não foram cumpridas. “Foi dito na reunião que até dezembro iríamos assinar o contrato de acordo e que teríamos 15 dias para sair, mas, após muitas discussões, esse prazo foi estendido para 30 dias. Ainda assim, nada do que foi dito está sendo cumprido”, afirmou.
Os moradores enfrentam também problemas na qualidade de vida. “Estamos lidando com muita poeira, ansiedade e custos financeiros. Não conseguimos alugar nossos imóveis, porque quem morava aqui já saiu. Até para o réveillon, que é uma época de grande procura, ninguém quer alugar por causa dessa situação de mudança constante e desapropriações”, relatou Tarcila.
Em busca de maior visibilidade para o problema, os moradores criaram a página no Instagram @moradoresdobeiramar1, onde compartilham atualizações, depoimentos e apelos às autoridades.
Apelo por transparência
Os moradores da área desapropriada clamam por esclarecimentos por parte das autoridades estaduais e exigem que os direitos da comunidade sejam respeitados. “Até agora, não conseguimos que nenhum jornal ou autoridade se posicione sobre o assunto. Precisamos de visibilidade e de uma resposta clara do governo”, pontuou Tarcila. O espaço permanece aberto para que o governo apresente seus esclarecimentos e posicione-se sobre as demandas da comunidade.
