O ministro Kassio Nunes Marques, de Teresina, no Piauí, foi eleito vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Cármen Lúcia foi a escolhida para o cargo de presidente da Corte. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes na sessão da terça-feira (07). Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano.
Nunes Marques chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, pela indicação do presidente Jair Bolsonaro (PL), após a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello. Já esta será segunda vez de Cármen Lúcia como presidente. Ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.
Nesta terça, a ministra agradeceu a confiança do tribunal e disse que ela e Kassio Nunes Marques se comprometem a “honrar a Constituição, as leis da República” e para que a Justiça Eleitoral “continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”.
“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.
A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.
Biografia
Natural de Teresina, o ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Folha de São Paulo e TSE
