Além do território de quase três mil quilômetros quadrados em litígio com o Piauí, o Ceará já teria avançado cerca de 400 km² além desta área. É o que afirma Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí.
O pesquisador, assessor técnico do Grupo de Estudo criado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí para acompanhar o processo demarcatório ajuizado pelo estado no Supremo Tribunal Federal, se baseia em mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“Até 1991 tínhamos uma linha que dividia os dois estados e tínhamos a área de litígio. Só que de 2000 para cá, o Ceará avançou para dentro do Piauí em mais ou menos quatro partes. Os cearenses fizeram essa alteração sem nenhum árbitro e sem decisão judicial”, afirmou o cartógrafo.
Segundo Marcos Pereira, o Piauí não seria o único afetado com as mudanças dos limites territoriais informados pelo Ceará ao IBGE. “Além de ter acabado com a área de litígio, eles também avançaram no Rio Grande do Norte e na Paraíba, mas o Piauí foi o único que peticionou no STF”, ressaltou.
A área reivindicada pelo Piauí no STF abrange um total de 13 municípios cearenses localizados na Serra da Ibiapaba. O impasse já dura mais de três séculos, por conta de um decreto imperial de 1880, alterando a linha divisória dos dois estados quando ainda eram províncias.
“O Ceará foi empurrando essa linha até o sopé da serra, que eles dizem ser o limite entre os estados. Só que tanto o convênio arbitral de 1920 como o decreto imperial de 1880 falam que a linha primeira é o topo da serra. Se formos mapear a linha cumeeira, são mais de 6 mil km²”, alega o assessor técnico.
No STF, o processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ainda aguarda a conclusão de um laudo territorial que está sendo elaborado pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). A previsão é que estudo seja concluído esse ano.
“É uma ação demarcatória, que vai determinar uma linha. Quando o Exército terminar a perícia, vai dar seu parecer de onde essa linha passa. O ponto é que essa linha divisória é muito maior do que o Piauí ajuizou, mas quando a perícia for concluída vamos fazer nossas considerações”, concluiu o piauiense.
