Os animais de suporte emocional para pessoas com transtornos mentais, Ansiedade e Transtorno do Especto Autista, passam a ser liberados por lei em locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo transporte público e estabelecimentos comerciais.
O Projeto de Lei Nº 63/2023 está em vigor desde julho de 2024, sancionado pela Assembleia Legislativa do Piauí, prevê que qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso dos animais nos espaços será considerada ato discriminatório, com multa de até R$ 4.520,00.
O suporte emocional realizado por cães exige que pessoas com deficiência ou transtorno mental devem portar laudo médico indicando a necessidade do animal. Esse apoio emocional permite o controle da ansiedade.
A psicóloga Adriana Lemos garante que o animal com treinamento adequado faz até melhorar os resultados de uma terapia especializada.
“Os cães e gatos proporcionam uma regulação emocional naturalmente. Quando o animal é treinado, passa a ser considerado como terapia assistida por animais, onde entram também cavalos e golfinhos. Eles apresentam resultados palpáveis na regulação emocional”, afirma a psicóloga.
