Hospitais estaduais passam a atender exclusivamente pelo sistema Regula Piauí; Teresina ainda não aderiu
Os hospitais estaduais, a partir desta quinta-feira (1º) passam a atender exclusivamente pelo Regula Piauí para marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas de pacientes, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
Conforme o órgão, apenas o município de Teresina não aderiu ainda ao sistema. Em nota, a Fundação Municipal de Saúde informou que “todos os pacientes da capital que necessitarem de consultas e exames ofertados pela rede estadual serão colocados no sistema de regulação normalmente”.
“É preciso que a pessoa que tenha alguma marcação feita pelo município de Teresina procure o hospital onde teve a consulta marcada e lá fazer uma validação de acordo com as vagas disponíveis para Teresina utilizando o critério populacional”, explica o secretário de saúde, Antônio Luiz.
O Sistema Estadual de Regulação (Regula Piauí) tem o objetivo de distribuir as vagas de forma proporcional entre os municípios, garantindo o acesso aos serviços do SUS para todos os piauienses.
Teresina não aderiu
Conforme a Sesapi, o Regula Piauí já estava disponível para todos os municípios do estado desde junho. Com exceção de Teresina, as demais secretarias municipais já migraram para o novo sistema e estão aptas a fazer o agendamento após atendimento na atenção básica.
Na prática, segundo o secretário de saúde, qualquer marcação que Teresina faça não é vista no sistema pelos hospitais estaduais da capital. A Sesapi disse que a partir de amanhã dará suporte nos hospitais estaduais que realizam consultas para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Esses hospitais são:
- Hospital Getúlio Vargas (HGV);
- Hospital da Polícia Militar (HPM);
- Hospital Infantil Lucídio Portella;
- Hospital Natan Portella;
- Hospital do Mocambinho;
- Hospital Areolino de Abreu;
- Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa.
“Quem chegar nesses hospitais com consultas agendadas sem ser pelo Regula Piauí, a partir desta quinta, fará a revalidação no próprio hospital, de forma que ninguém fique sem atendimento. Basta levar o documento que comprova o agendamento. Não será de forma alguma bloqueado o atendimento, apenas a data que foi colocada pela prefeitura pode não ser a mesma no estado”, garante o secretário.
O gestor Antônio Luiz disse que várias reuniões foram realizadas com a FMS sobre o sistema de regulação estadual, no entanto, nenhuma obteve sucesso. O g1 entrou em contato com a fundação e aguarda retorno.
O que diz a FMS
A Fundação Municipal de Saúde informa que os pacientes de Teresina não serão prejudicados por conta da decisão unilateral da SESAPI de regular o atendimento dos pacientes do SUS dentro dos seus estabelecimentos de saúde, a nível ambulatorial. Segundo o presidente da FMS, Ítalo Costa, todos os pacientes da capital que necessitarem de consultas e exames ofertados pela rede estadual serão colocados no sistema de regulação normalmente. Teresina possui o tipo de gestão plena, desta forma não pode e nem vai ser prejudicada por uma decisão unilateral da SESAPI. No SUS, o atendimento é universal, ou seja, todas as pessoas têm direito à saúde e aos serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal