Uma rodada de negociações realizada em Luís Correia na última semana resultou na formalização de acordos de indenização amigável para terrenos desapropriados para o Complexo Portuário do Piauí, o Porto Piauí, totalizando cerca de R$ 2 milhões. De acordo com a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos, foram alcançados acordos em 100% dos 12 contratos de desapropriação apresentados.
A ação integra o planejamento estratégico coordenado pela Investe Piauí, valorizando a mediação institucional e a redução dos impactos sociais decorrentes da implantação de grandes obras públicas. O presidente do Porto Piauí, Raimundo Dias, esclarece que o resultado foi bastante positivo. “Houve 100% de aproveitamento e adesão, com todos os acordos propostos devidamente firmados, gerando efeitos expressivos para o avanço da instalação do Complexo Portuário do Piauí”.
A Câmara foi conduzida por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Sead), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e a Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí – Porto Piauí, envolvendo profissionais capacitados em direito público e políticas fundiárias. Na oportunidade, a Sead apresentou laudos técnicos ponderando exclusivamente as benfeitorias realizadas nos terrenos, considerados de domínio da União, as indenizações foram definidas baseadas nesses laudos.
De acordo com o presidente do Porto, os valores das propostas, ajustados às particularidades de cada caso, permitiram reconhecer as construções existentes com justiça e proporcionalidade, contemplando tanto residências quanto edificações destinadas a fins religiosos e comunitários. Raimundo afirma que todos os acordos estabelecem prazos adequados para o pagamento das indenizações e para a desocupação voluntária das áreas.
