A União vai repassar nesta sexta-feira (28) um total de R$ 5,74 bilhões aos municípios brasileiros por meio da terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 4,88 bilhões.
No entanto, 50 municípios estavam impedidos de receber o montante até o dia 26 de março, conforme informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). No estado do Piauí, apenas Redenção do Gurgueia está na lista de cidades bloqueadas.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o aumento do repasse do FPM segue uma tendência de alta em 2025. No entanto, ele aponta possíveis riscos para os próximos meses, especialmente em razão da taxa Selic e da reforma do Imposto de Renda.
“Temos também outra expectativa, outro risco, que é a reforma do Imposto de Renda. Caso seja aprovada apenas a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, teremos uma perda de arrecadação, o que pode afetar os municípios. Porém, o projeto também prevê uma maior taxação sobre os mais ricos. Então, esperamos que um fator compense o outro e, no fim, traga um ganho para a sociedade”, explicou.
Distribuição dos recursos
Entre os estados, o maior repasse no Sul será para o Rio Grande do Sul, que receberá R$ 362,4 milhões, beneficiando municípios como São Leopoldo, Pelotas e Passo Fundo. No Sudeste, São Paulo será o estado mais beneficiado, com um montante de R$ 707,9 milhões, destinado a cidades como Ubatuba, Itapevi e Indaiatuba.
Já entre as capitais, os maiores valores vão para:
- Fortaleza (CE) – R$ 49 milhões
- Salvador (BA) – R$ 44 milhões
- Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI) – mais de R$ 30 milhões cada.
O FPM é uma das principais fontes de receita para muitos municípios e sua variação pode influenciar diretamente os investimentos e serviços públicos em diversas regiões do país.
Veja as cidades com FPM bloqueados:
- CAMPO ALEGRE (AL)
- SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
- ALVORADA DO NORTE (GO)
- ALFENAS (MG)
- ARAÇAÍ (MG)
- ARAPORÃ (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BERIZAL (MG)
- BOM SUCESSO (MG)
- CABECEIRA GRANDE (MG)
- CALDAS (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CAMPO AZUL (MG)
- CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
- POÇOS DE CALDAS (MG)
- MIRANDA (MS)
- NIOAQUE (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CAMALAÚ (PB)
- CAMPINA GRANDE (PB)
- FAGUNDES (PB)
- ITABAIANA (PB)
- JUNCO DO SERIDÓ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- LUCENA (PB)
- SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)
- SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)
- SERRA REDONDA (PB)
- TEIXEIRA (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- ÁGUAS BELAS (PE)
- ARAÇOIABA (PE)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- LAGOA DO CARRO (PE)
- TACARATU (PE)
- REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
- CAICÓ (RN)
- MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
- PUREZA (RN)
- SÃO VICENTE (RN)
- TAIPU (RN)
- BOM PRINCÍPIO (RS)
- ESPUMOSO (RS)
- SANTA ROSA (RS)
- SÃO VICENTE DO SUL (RS)
