Nesta terça-feira, 02 de julho de 2024, na FEUSP- Faculdade de Educação da USP, Universidade de São Paulo ocorreu a Defesa da Tese de Doutorado intitulada UM ESTUDO SOBRE O PROINFÂNCIA NO PIAUÍ: CONTRIBUIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL (2008-2018), sob a orientação do professor doutor José Marcelino de Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto.
PROINFÂNCIA – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil – é um programa federal de assistência financeira da União aos municípios e o Distrito Federal para construção de creches e pré-escolas, tendo em vista a garantia do direito das crianças de 0 a 5 anos à Educação Infantil na rede pública. O Proinfância consiste em financiamento para a construção e adaptação da infraestrutura dos prédios escolares para atender a Educação Infantil comais qualidade. O principal objetivo da pesquisa foi investigar o papel do Proinfância no cumprimento do direito à educação infantil no âmbito dos municípios do estado Piauí no contexto da implantação do Programa.
Foi um trabalho árduo de analise da implantação do Proinfância no Piauí no contexto das políticas de educação infantil; mapeando o alcance do programa com 193 unidades de creches distribuídas em 139 municípios piauienses e os desafios enfrentados para a sua implantação; A pesquisa consistiu em estudo bibliográfico e documental, assim como em Estudo de Caso do processo de implantação do Proinfância em dois municípios localizados na mesorregião Norte do estado, Parnaíba e Cocal dos Alves. Durante esse estudo, a pesquisadora teve a oportunidade de viajar pelo estado, conhecer in loco, a situação de muitas unidades de creches paralisadas, obras abandonadas, demonstrando por parte de muitas administrações municipais total descompromisso com o erário público, e principalmente com o direito das crianças e das famílias.
Quanto ao financiamento das obras do Proinfância no Piauí, o FNDE, de 2008 a 2018, aportou recursos na ordem de R$ 134,2 milhões. Os resultados apontam dificuldades no processo de implementação das obras, tendo havido diversas situações de atraso. Apesar disso, o programa cumpriu, no período e contexto analisado, um papel importante na ampliação de unidades de ensino e na oferta de matrículas, contribuindo para o processo de consolidação do direito à Educação Infantil.
No município de Parnaíba, a implantação das escolas do PROINFÂNCIA, iniciou em 2007, quando a pesquisadora exercia o comando da Diretoria da Educação Infantil, na Secretaria de Educação do município, e solicitou junto ao FNDE/MEC, recursos para a construção de 05 unidades de creches, em bairros populosos: Creche Zilda Arns bairro São Vicente de Paulo); Creche Tia Bezinha (Bairro João XXIII); Creche Tia Diana, bairro Catanduvas na zona leste; Creche Francisquinha Neves bairro Joaz Souza, zona oeste e Creche Tia Eugenia Mavinier, bairro Dom Rufino, zona oeste. O processo de construção dessas unidades, ocorreu ao longo de três administrações: Zé Hamilton, Florentino Neto e a atual, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa. Segundo a pesquisadora “Para mim, é muito prazeroso concluir esse trabalho, em dias de me aposentar, atuando numa escola a qual lutei pela sua implantação e hoje ela é uma realidade. Diariamente, quando estou na creche Tia Bezinha, ver o sorriso de cada criança, cada mãe, é a prova de que valeu a pena lutar. E independente das administrações que concluíram essas cinco escolas, o ganho é das crianças”.
Atualmente, a professora Maria de Jesus Marques Duarte é professora do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí, campus de Parnaíba e da rede municipal de Educação Infantil, atuando na Creche Tia Bezinha, no bairro João XXIII.
Filha de um ferroviário aposentado, Antonio Cornélio da Silva, maranhense e da dona de casa piauiense Carmesina Marques Silva, sempre estudou na escola pública. Na foto acima com os irmãos, Maria da Graça, Luiz Gonzaga e Raimundo Nonato, mais conhecido por Cariri, em São Paulo, horas antes do evento na USP.
Formada também em Teologia pela Universidade Federal do Piauí. Sempre foi ligada e ativista dos movimentos sociais em Parnaíba. Chegou a se candidatar à vereadora pelo Partido dos Trabalhadores. Casada com o oficial de justiça Tarciso Alves Duarte e mãe de dois filhos, Dandara a Heitor, hoje já adultos, uma fisioterapeuta e um administrador de empresas. Esta tese da professora Maria de Jesus Marques Duarte aborda acima de tudo um tema antes de mais qualquer coisa, com característica delicada e que as prefeituras e nem os governos estaduais não gostam e nem querem abordar.
