O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), apresentou projeto de lei à Casa para a criação de um programa de apoio, acolhimento e capacitação de pais ou responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras. Somente na legislatura atual, o parlamentar já apresentou 20 matérias que têm pessoas com deficiência como tema.
O projeto de lei, de número 111/2024, objetiva oferecer suporte psicológico, orientação e capacitação para promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes com deficiência. Entre outras ações previstas, estão o estímulo à criação de redes familiares, a garantia de acesso gratuito e universal ao programa e o desenvolvimento de materiais educativos e informativos.
“O apoio a estas famílias é de suma importância para garantir o desenvolvimento saudável e a inclusão dessas crianças na sociedade. Muitas vezes, os pais ou responsáveis enfrentam dificuldades emocionais e práticas ao lidar com as demandas específicas dessas condições, sendo fundamental oferecer suporte psicológico, informação segura e capacitação adequada”, diz Franzé Silva.
