Terá início nesta sexta-feira 15, em todo o Piauí, o Período do Defeso, que garante o fenômeno da Piracema, onde o peixe completa o ciclo de vida e dá continuidade à espécie. Neste período de atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais são proibidas ou controladas, indo até o dia 16 de março de 2025.
Na Piracema os peixes desafiam grandes jornadas rio acima para garantir um local ideal para desova e alimentação. Nesse período, os peixes nadam contra a correnteza em cardumes, vencendo obstáculos naturais, como as cachoeiras, e os criados pelo homem, como barragens hidrelétricas. Algumas espécies chegam a nadar mais de dois mil quilômetros até alcançarem as nascentes.
Durante este período, segundo o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no Estado, Alípio Ribeiro Paiva Filho, os pescadores artesanais, que sobrevivem exclusivamente da pesca, receberão quatro parcelas do Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00).
Durante todo o período, a fiscalização para o cumprimento da legislação será feita pela própria Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio do Ibama. A palavra Piracema vem do tupi e significa “subida do peixe”.
“Em todo o território brasileiro, o Período do Defeso está estabelecido pelo Ibama. Ele ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca. O Defeso foi criado em 1967, pelo Código de Pesca.
Pescadores em números
Ativos e inscritos no Sistema Informatizado do Registro Geral de Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Piauí tem hoje 59.814 pescadores artesanais, ocupando assim o quinto lugar do País. A maior concentração desses profissionais está no norte e meio-norte do Estado.
Os quatro primeiros estados com mais registros de pescadores continuam os mesmos: Maranhão (450.944), Pará (259.303), Bahia (133.850) e Amazonas (92.972). De acordo com o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP), o Brasil tem hoje 1.389.313 pescadores registrados e trabalhando normalmente em quase o ano todo (com exceção no período do defeso). Do total, 1.389,056 são pescadores artesanais e 3.257 industriais. A maioria é de mulheres com 50,9%. Os homens somam 49,06% na participação da atividade como profissionais.(Portalaz)
