Foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) a lei que institui, no âmbito do Estado do Piauí, a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. O projeto foi uma proposta do deputado estadual Marcus Vinícius Kalume (PT) e foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta (12).
A nova lei objetiva orientar, conscientizar e discutir sobre a prevenção de cuidados aos idosos. Estabelece, ainda, a inclusão no Calendário Oficial de eventos do Piauí atividades durante todo o mês de outubro e, especificamente no dia 1º, quando é lembrado o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso.
Com a nova lei, também fica estabelecido que cabe à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) promover eventos, como palestras no objetivo de gerar reflexão sobre a necessidade de cuidados aos idosos por seus familiares.
A previsão é que, com a campanha, também, sejam sensibilizados estudantes e assistentes sociais, em instituições públicas e privadas, quanto à importância da orientação, conscientização, discussão e prevenção de cuidados aos idosos, mediante organização e participação de professores, alunos e população em geral.
A lei também autoriza ao Poder Executivo estadual a incentivar e promover programas para objetivar a campanha de orientação e conscientização sobre as consequências do não cuidado aos idosos.
Dados do Instituto Brasleiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o grupo da população com mais de 65 anos triplicou no Piauí nos últimos 40 anos. A população desse grupo representa, hoje, 10,7% do total da população. No ano de 1980 os idosos representavam 3,7% da população no estado.
