A devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro foi negada pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi dada nessa quinta-feira (28), e segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra.
O pedido de devolução foi feito pela defesa do ex-presidente nessa última semana. Segundo os advogados, Bolsonaro queria viajar para Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Bolsonaro foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. Esse foi o segundo pedido da defesa do capitão reformado.
O passaporte está apreendido desde fevereiro deste ano, a pedido da Polícia Federal (PF), por conta da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro é investigado por uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após o resultado das eleições de 2022.
POLÊMICA COM A EMBAIXADA DA HUNGRIA
Nesta semana, foi divulgado pelo jornal The New York Times que após ter o passaporte retido, Jair Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano. O caso será investigado pela PF.
O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada. No vídeo, Bolsonaro aparece chegando ao local, acompanhado do embaixador da Hungria no Brasil, membros da equipe diplomática e de seguranças.
Bolsonaro alega, no entanto, que esteve dois dias hospedado na embaixada, “a convite”. Os advogados afirmaram, em nota, que o ex-presidente foi ao local para “manter contato com autoridades do país amigo”.
Conforme o The New York Times, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira por serem endereços legalmente fora da área de atuação das autoridades locais. Para o jornal, o ex-presidente quis driblar a justiça brasileira, aproveitando-se da amizade que tem com o primeiro-ministro húngaro, o ultradireitista Viktor Orban.
O ex-presidente alegou que seria “ilógico” a ida à embaixada da Hungria, em fevereiro, como forma de asilo político. A declaração foi dada nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).