A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, durante votação na sessão plenária desta quarta-feira (3), a Política Estadual do Idoso, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT). A matéria fora aprovada momentos antes na Comissão de Administração Pública e Política Social, sendo relatada pela parlamentar Simone Pereira (MDB).
Rubens Vieira diz que a Política é “fundamental por diversas razões estratégicas e sociais que visam promover a proteção, o respeito e a integração efetiva das pessoas idosas na sociedade” e tem os seguintes objetivos: garantia de direitos fundamentais; integração social e combate à discriminação; promoção da autonomia; descentralização dos serviços; e fomento à participação cidadã.
“O envelhecimento populacional é um fenômeno global que também impacta o Brasil, inclusive o Estado do Piauí. A criação de uma política voltada para os direitos das pessoas idosas é crucial para lidar proativamente com as mudanças demográficas e garantir que a população idosa receba a atenção adequada em termos de serviços sociais, saúde, educação e infraestrutura”, justifica o autor.
Tenda violeta – O Plenário também aprovou a criação do Programa Tendas Violetas, contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos. O autor da proposição é o Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
“Consiste na instalação de ‘Tenda Violeta’ em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos destinadas à prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização do evento, bem como promover o acolhimento às vítimas dessas violências”, diz o projeto de lei.
Festejos – Foram aprovadas as proposições para declarar como patrimônio cultural imaterial os festejos de Exaltação à Santa Cruz, da cidade de Santa Cruz dos Milagres; de São Gonçalo, em São Gonçalo do Gurguéia; e de Nossa Senhora das Dores, no município de Olho D’Água do Piauí. As proposições são do deputado Hélio Rodrigues.
