O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%. A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em projeto lei.
“As vans têm transportado diariamente centenas de milhares de pessoas, especialmente no interior do estado, haja vista que o preço do ônibus intermunicipal está um absurdo. A gente quer de fato fortalecer o sistema alternativo”, disse o autor da proposta, vice-presidente da Casa, , deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), durante a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa do indicativo, o parlamentar destacou que outros estados já adotaram a medida. “É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, defendeu.
Evaldo ressaltou que o preço da passagem de ônibus intermunicipais está muito alto e a população tem sofrido na pele a cobrança desse valor exorbitante do preço das passagens. “A gente tem a iniciativa de pedir ao governador, a redução desses impostos, como forma de incentivar mais pessoas a entrarem nesse setor tão importante e que traz um benefício significativo para a população piauiense”, afirmou.
Segundo ele, a taxa do IPVA para micro-ônibus é significativamente elevada e que dificulta a manutenção e operação desses veículos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais.
