De acordo com a autora do projeto, esse reconhecimento é importante para combater a discriminação contra a população LGBTQIAPN+. Pesquisas elencadas por Gracinha Mão Santa na justificativa da matéria mostram que o preconceito a esses grupos têm gerado números alarmantes de exclusão do mercado de trabalho, homicídios e até mesmo suicídio entre essa parcela de brasileiros.
Para mudar esse quadro, a deputada acredita que o Poder Público deve dar apoio a grupos como o Guará, que atua há 20 anos em Parnaíba na defesa de minorias. “O apoio aos grupos da sociedade organizada que defendem a causa humanista, principalmente os vulneráveis, tem que estar em tempo real nos holofotes da administração pública”, justifica Gracinha Mão Santa.
Ela lembra que a organização sem fins lucrativos já foi reconhecida como de utilidade pública em Parnaíba e em todo o Estado e defende a importância do título de Patrimônio Cultural material. “A declaração de Patrimônio Cultural Material do Grupo será mais uma demonstração de que o Estado do Piauí está em sintonia com a promoção da diversidade. Além do mais, a declaração de Patrimônio Cultural Imaterial da Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba reflete a importância da proteção da cultura nacional promovida pelos grupos LGBTQIAPN+”, explica a parlamentar.
A matéria tramitou na Alepi com o parecer favorável do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Hélio Isaías (PT). Após a aprovação unânime em Plenário, agora ela segue para a análise do Governo do Estado que pode sancionar os reconhecimentos e transformar o projeto em lei em vigor.
